1. ¿A quem se dirige?
1.1 O edital se dirige a iniciativas cujo objetivo é o desenvolvimento de um novo Fundo de Água que ainda seja somente uma ideia ou conceito
2.Quem pode participar e quem está excluído?
2.1 Países.
Iniciativas que estejam em países da América Latina e Caribe. Projetos localizados em países preferencias terão maior consideração: Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Peru, República Dominicana e México.
2.2 Aqueles que recebem apoio.
Grupos de atores públicos ou privados que tenham interesse em promover a criação de um Fundo de Água para enfrentar os desafios da segurança hídrica.
2.3 Exclusões.
Os Fundos de Água apoiados anteriormente pela Aliança ou cujo nível de progresso esteja além da fase de viabilidade estão excluídos deste apoio 3. ¿A qué se compromete el grupo solicitante?
3.Com o que o grupo de candidatos se compromete?
3.1 Grupo Promotor.
Constituir un Grupo Promotor quien tiene la responsabilidad de impulsar la iniciativa, de lograr la participación de actores públicos y privados, de aportar los recursos de Contrapartida y de hacer su mejor esfuerzo para en caso de demostrarse la Factibiliad de la iniciativa, impulsar el desarrollo de las Fases de Diseño y Creación. El Grupo Promotor deberá contar con al menos tres personas morales interesadas. En caso que sea una iniciativa de una entidad pública, solo se requerirá una entidad siempre y cuando esta tenga atribuciones sobre el problema a resolver.
3.2 Compromisso explícito dos participantes da iniciativa de contribuir com uma contrapartida não inferior a 15% do total dos estudos a serem financiados, em espécie ou bens e serviços (in kind)
3.3 Coordinador Local.
Compromisse formal dos participantes de nomear um coordenador local que terá o papel de dialogar permanentemente com os membros do grupo promotor, com as equipes consultivas e a TNC. Serão privilegiados os perfis com experiência e conhecimento do setor e da problemática, dispondo de uma rede de contatos em várias instituições para facilitar o acesso à informação e entidades relevantes. O tempo gasto com essas ações poderá ser considerado contrapartida.
3.4 Cartas de interesse.
Às iniciativas que avançarem para a fase final serão solicitadas pelo menos uma carta de interesse assinada por uma instituição pública relevante (companhia de água, autoridade municipal, estadual ou nacional competente) e por uma empresa privada (empresa, associação de empresas ou empresários, fundação privada, etc.) como um sinal de seu compromisso de incluir a visão e a participação de atores diversos e relevantes nas próximas fases de desenvolvimento do Fundo de Água.
4. Qual o apoio oferecido pela Aliança??
4.1 Assistência Técnica
A Aliança, por meio da TNC, designará um especialista em fundos de água que será o parceiro da Aliança com o Grupo Promotor. Este especialista terá a função de assessorar o Grupo Promotor quanto aos estudos a serem feitos, auxiliar na identificação de riscos e recomendar ações de mitigação, acompanhá-los nas reuniões de divulgação da iniciativa com atores públicos e privados de forma remota e quando a situação da pandemia o permitir, podem-se considerar as visitas presenciais. Da mesma forma, este especialista adaptará os Termos de Referência dos estudos a serem realizados, identificará os consultores adequados com o apoio do Grupo Promotor, administrará a contratação e o pagamento dos referidos consultores; acompanhará o andamento do trabalho dos consultores, terá acesso a outros especialistas da TNC e dos parceiros quando necessário e fará o controle de qualidade dos produtos desenvolvidos, com o apoio da equipe Regional de Água da TNC. Por fim, o Especialista também apoiará o Grupo Promotor no acesso ao conhecimento desenvolvido pela Aliança.
4.2 Estudos
Os grupos selecionados receberão apoio técnico para a realização dos estudos da fase de Viabilidade de acordo com o Estado Desejado. Esses estudos incluem: Análise da situação; Documento de Apoio à Decisão; Mapeamento de atores.
4.3 Quantidade estimada de suporte.
O valor estimado do apoio que a Aliança fornecerá será de aproximadamente US $120.000. Nenhum apoio financeiro será dado em espécie e os salários dos membros do grupo Promotor não serão cobertos.